Trabalhador exposto a altos níveis de pressão sonora recebe insalubridade e indenização

A Turma manteve a sentença que concedeu o adicional de insalubridade e indenização ao trabalhador, afastando as alegações de violação de dispositivos legais, feitas pela empresa ré

Assédio moral. É assédio moral a repetição, ao longo do tempo, de agressões veladas, muito embora ligadas entre si, que, em outros casos, se isoladas, seriam irrelevantes, ou toleráveis.

Irresignada com a sentença, interpõe, a reclamante, recurso ordinário, buscando a condenação da reclamada ao pagamento de indenização decorrente do assédio moral ao qual submetida.

Execução. Sucessão. Preclusão. Se da primeira penhora a empresa executada opõe embargos à execução, aduzindo não lhe caber responder pela dívida, à inexistência de sucessão de devedores, não poderá, porque realizada outra penhora, renovar esta mesma alegação, em outros embargos.

Embargos à execução fiscal. Decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça para declarar a inexigibilidade da cobrança de ICMS relativo às compras de materiais, em outros estados da federação, para emprego nas obras de empresa do ramo da construção civil.

DF é condenado a indenizar pai por morte de menor em unidade de internação

O estrangulamento ocorreu em junto de 2015 e foi cometido por outros três outros internos que

Ministério Público Federal denuncia Sérgio Cabral por mais 184 crimes de lavagem de dinheiro

Ex-governador do Rio está preso e já é réu por outros crimes relacionados à Operação Lava Jato no Rio. Além de Cabral, outros 10 foram denunciados.

Seguridade proíbe exposição pública de material pornográfico

outros estabelecimentos comerciais de expor publicações pornográficas em conjunto com outros produtos.

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O estrangulamento ocorreu em junto de 2015 e foi cometido por outros três outros internos que

Comissão aprova projeto que limita prisão de idoso por dívida de pensão alimentícia

Para esse grupo de idosos, caberá apenas outros meios legais de cobrança: protesto da dívida

Ferido após troca de tiros com pms, homem é condenado por assalto

Em uma mesma data, ele subtraiu, com o auxílio de um comparsa e outros indivíduos não identificados

Infraero é condenada a reintegrar empregado demitido por ajuizar ação trabalhista

Empresa ameaçou outros funcionários que ajuizaram ação contra ela a demiti-los. Apenas os que

Comissão aprova projeto que altera regras para saque em conta do FGTS

Proposta amplia possibilidades de saque, em decorrência de doenças graves, pandemia e desastre natural, entre outros.

Instabilidade geopolítica exige expertise em segurança jurídica internacional

Guerra na Ucrânia e sanções elevam preços do frete marítimo e outros valores do comércio exterior.

Gerenciadora de riscos não pode expor situação creditícia de motoristas de carga

A decisão leva em conta, entre outros aspectos, a recente Lei Geral de Proteção de Dados.

Formação de preço: cinco dicas para uma negociação assertiva

O que deve ser levado em consideração no momento de precificar os honorários ou outros serviços?

Pequeno empreendedor não se engane na hora de registar

Conheça as diferenças entre nome fantasia, domínio, razão social e outros.

Empresa que administra o metrô do Rio não indenizará passageira que caiu em vagão

Outros passageiros caíram sobre a mulher que teve fratura na tíbia após a queda.

Tribunal Superior Eleitoral quebra sigilo bancário de gráficas da chapa Dilma-Temer

Perícia indica 'desvio de finalidade dos gastos eleitorais para outros fins que não o de campanha'.

Deputado usa auxílio-moradia para comprar seu apartamento

Além de Bosco, outros 12 deputados já solicitaram o reembolso garantido pelo benefício em fevereiro

Ministro nega liminar e mantém processo contra Eike Batista em vara especializada

Eike Batista é acusado de manipulação e de outros crimes contra o mercado de capitais